Ao longo das últimas duas décadas, o movimento de Acesso Aberto tem ganhado força e vem conquistando cada vez mais adeptos, entre governos, instituições, repositórios e publicações. Sendo um dos pilares da ciência aberta, o Acesso Aberto visa tornar o conhecimento científico, acadêmico e de pesquisa amplamente disponível ao público, gratuitamente e sem restrições de acesso.
O termo Acesso Aberto Diamante (Open Access Diamond ou OA Diamond) descreve um modelo de publicação acadêmica no qual tanto os autores quanto os leitores não são submetidos a taxas financeiras. As publicações de Acesso Aberto Diamante são, em grande parte, iniciativas lideradas por acadêmicos sob a propriedade de instituições de ensino e pesquisa.
O Acesso Aberto Diamante abrange várias línguas e culturas, abraçando assim o conceito de “bibliodiversidade”. Por todas essas razões, as revistas e plataformas de Acesso Aberto Diamante são intrinsecamente equitativas em sua natureza e concepção[1].
Cenário das publicações brasileiras
O Brasil possui 5.314 revistas científicas e 274 portais de periódicos, segundo dados de 2023 do Miguilim[2] – Diretório das Revistas Científicas Eletrônicas Brasileiras, mantido pelo IBICT, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Grande parte desses periódicos utilizam o OJS – Open Journal System, software de código aberto para gerenciamento e publicação de periódicos científicos.
O OJS foi traduzido em 2003 pelo IBICT e é incentivado até hoje como plataforma para as revistas eletrônicas brasileiras. Segundo estudo de 2021[3] que levantou a quantidade de instalações OJS disponíveis no mundo, realizado por pesquisadores vinculados ao Public Knowledge Project (PKP), instituição mantenedora do OJS, o Brasil possui 3.095 periódicos ou portais de periódicos que utilizam o software de gestão e publicação de revistas. Isso representa uma participação de 61,4% entre periódicos nacionais.
Muitos periódicos brasileiros utilizam o OJS com as configurações de acesso aberto habilitadas e não cobram taxa de publicação (APC) para autores. Por esta razão, ainda que não seja uma opção consciente, são publicações que incorporam o Acesso Aberto Diamante e fazem parte de um importante movimento que incentiva uma produção científica justa, acessível e equitativa.
>>> Saiba mais sobre o Open Journal System (OJS)
Como incorporar os padrões de qualidade do AO Diamond
Os periódicos e plataformas adeptos do Acesso Aberto Diamante têm diferentes práticas para garantir padrões de qualidade, baseados em sua diversidade histórica, cultural e disciplinar. O ecossistema AO Diamond representa um arquipélago relativamente isolados[4], mas há um conjunto de padrões existentes e melhores práticas adotados por diversas organizações, como o DOAJ (Directory of Open Access Journals), o OASPA (Open Access Scholarly Publishers Association), o COAR (Confederation of Open Access Repositories), COPE (Committee on Publication Ethics), etc, que podem ser incorporados pelos periódicos que desejam participar efetivamente deste importante movimento.
Os padrões de qualidade do Acesso Aberto Diamante englobam sete componentes principais da publicação acadêmica4:
- Financiamento e modelos de negócios;
- Eficiência do serviço e garantia de qualidade;
- Gestão editorial e integridade da pesquisa;
- Propriedade legal, missão e governança;
- Comunicação e marketing;
- Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade (DEIA), incluindo multilinguismo e equidade de gênero;
- Nível de abertura e conformidade com os princípios e práticas do “OS”.
A lista acima e outras diretrizes para a incorporação do Acesso Aberto Diamante em periódicos e plataformas foram publicadas no ebook “Plano de Ação para Acesso Aberto Diamantes” (DOI: 10.5281/zenodo.6282402, tradução livre), desenvolvido pela Science Europe, coAlition-S, OPERAS e a Agência Nacional de Pesquisa Francesa (ANR).