Os Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Acadêmicas foram lançados por quatro importantes organizações de publicação acadêmica: COPE (Committee on Publication Ethics), DOAJ (Directory of Open Access Journals), OASPA (Open Access Scholarly Publishing Association) e WAME (World Association of Medical Editors), e encontram-se em sua 4ª revisão (2022), tendo sido lançados, pela primeira vez, em 2013.
Nesse artigo você encontrará os 16 princípios sumarizados para auxiliar o seu processo de elaboração ou revisão de políticas editoriais ou o planejamento do seu periódico, podendo expandi-los, um a um, para mais detalhes.
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Princípios de Transparência
- → Conteúdo do periódico
- 1. Nome do periódico
- 2. Site
- 3. Cronograma de publicação
- 4. Arquivamento
- 5. Direitos autorais
- 6. Licenciamento
- → Práticas do periódico
- 7. Ética de publicação e políticas editoriais relacionadas
- 8. Revisão por pares
- 9. Acesso
- → Organização
- 10. Propriedade e gestão
- 11. Órgão consultivo
- 12. Equipe editorial/informações de contato
- → Práticas de negócio
- 13. Honorários do autor
- 14. Outras receitas
- 15. Publicidade
- 16. Marketing direto
Sobre os Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Acadêmicas
Esses princípios orientadores pretendem ser uma base para as melhores práticas em publicações acadêmicas para ajudar periódicos existentes e novos a atingir os melhores padrões possíveis. São fornecidas orientações sobre as informações que devem ser disponibilizadas em sites, revisão por pares, acesso, taxas de autor e ética de publicação. Os princípios também abrangem propriedade e gerenciamento, direitos autorais e licenciamento e políticas editoriais. Eles enfatizam a necessidade de inclusão na publicação acadêmica e enfatizam que as decisões editoriais devem ser baseadas no mérito e não afetadas por fatores como as origens do manuscrito e a nacionalidade, crenças políticas ou religião do autor.
Os Princípios de Transparência e Melhores Práticas em Publicações Acadêmicas devem ser aplicados a todo o conteúdo publicado, incluindo edições especiais e anais de conferências. Onde as práticas se desviam dos padrões descritos, os editores devem comunicar de forma transparente os procedimentos que o periódico segue.
Esses princípios também reconhecem que os editores e publicadores são responsáveis por promover acessibilidade, diversidade, equidade e inclusão em todos os aspectos da publicação. As decisões editoriais devem ser baseadas no mérito acadêmico. Elas não devem ser afetadas pelas origens do manuscrito, incluindo nacionalidade, etnia, crenças políticas, raça ou religião dos autores. Os periódicos devem garantir que nenhuma política crie um ambiente excludente para qualquer pessoa que queira se envolver com o periódico e devem avaliar regularmente suas políticas de inclusão.
Princípios de Transparência
Conteúdo do periódico
1. Nome do periódico
O nome do periódico:
- Deve ser único e não ser facilmente confundido com outro periódico.
- Não enganar potenciais autores e leitores sobre a origem, escopo ou associação do periódico com outros periódicos e organizações.
2. Site
- Os sites devem ser adequadamente suportados e mantidos, com atenção especial aos aspectos de segurança que ajudam a proteger os usuários de vírus e malware. No mínimo, os sites devem usar https e não http, e todo o tráfego deve ser redirecionado por meio de https.
- Os responsáveis pelo site devem aplicar padrões da web e melhores práticas éticas ao conteúdo, apresentação e aplicação do site.
- O site não deve conter informações que possam enganar leitores ou autores.
- O site não deve copiar o site, o design ou o logotipo de outro periódico/editora.
- Se algum texto for copiado de outro site, um reconhecimento ao site de origem deve ser declarado.
Além dos requisitos descritos abaixo, os seguintes itens devem ser exibidos claramente:
- Objetivos e escopo.
- O público-alvo do periódico.
- Os tipos de manuscritos que o periódico considerará para publicação (por exemplo, que publicações múltiplas ou redundantes não são permitidas).
- Critérios de autoria.
- ISSNs (separados para versões impressa e eletrônica).
3. Cronograma de publicação
A frequência de publicação de um periódico deve ser claramente descrita, e o periódico deve manter seu cronograma de publicação, a menos que haja circunstâncias excepcionais.
4. Arquivamento
O plano de um periódico para backup eletrônico e preservação digital de longo prazo do conteúdo do periódico, no caso de o periódico e/ou editora pararem de operar, deve ser claramente indicado.
5. Direitos autorais
- Os termos de direitos autorais do conteúdo publicado devem ser claramente declarados no site e no conteúdo.
- Os termos de direitos autorais devem ser separados e distintos dos direitos autorais do site.
- O detentor dos direitos autorais deve ser nomeado no texto completo de todos os artigos publicados (HTML e PDF).
- Se os termos de direitos autorais forem descritos em um formulário separado, isso deverá ser fácil de encontrar no site e disponível para todos.
6. Licenciamento
- As informações de licenciamento devem ser claramente descritas no site.
- Os termos de licenciamento devem ser indicados no texto completo de todos os artigos publicados (HTML e PDF).
- Conteúdo designado como Acesso Aberto deve usar uma licença aberta.
- As políticas de licenciamento sobre a publicação de manuscritos de autores e artigos publicados em repositórios de terceiros devem ser claramente declaradas.
Se forem utilizadas licenças Creative Commons, os termos dessa licença também deverão conter um link para a licença correta no site Creative Commons.
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Práticas do periódico
7. Ética de publicação e políticas editoriais relacionadas
Um periódico deve ter políticas sobre ética de publicação (por exemplo, a orientação de Práticas Essenciais do COPE ).
Elas devem estar visíveis no site e devem se referir a:
Editores e publicadores são responsáveis por garantir a integridade da literatura acadêmica em seus periódicos e devem garantir que descrevam suas políticas e procedimentos para lidar com tais questões quando elas surgirem. Essas questões incluem plágio, manipulação de citações e falsificação/fabricação de dados, entre outros.
Nem as políticas do periódico nem as declarações de seus editores devem encorajar tal má conduta, ou conscientemente permitir que tal má conduta ocorra. No caso de os editores ou publicadores de um periódico serem informados de qualquer alegação de má conduta em pesquisa relacionada a um artigo submetido ou publicado em seu periódico, o editor ou publicador deve seguir a orientação do COPE (ou equivalente) ao lidar com as alegações.
8. Revisão por pares
A revisão por pares é definida como a obtenção de conselhos sobre manuscritos de revisores/especialistas na área de assunto do manuscrito. Esses indivíduos não devem fazer parte da equipe editorial do periódico. No entanto, os elementos específicos da revisão por pares podem diferir por periódico e disciplina, então o seguinte deve ser claramente declarado no site:
- Se o conteúdo é ou não revisado por pares.
- Quem conduz a revisão por pares, por exemplo, especialistas externos ou membros do conselho editorial.
- O tipo de processo(s) de revisão por pares utilizado(s)
- Quaisquer políticas relacionadas aos procedimentos de revisão por pares , por exemplo:
- Uso de revisores recomendados pelo autor.
- Qualquer mascaramento de identidades e, em caso afirmativo, quem está mascarado e para quem.
- Se o material suplementar é ou não submetido à revisão por pares.
- Se as avaliações são ou não publicadas com os artigos.
- Se as avaliações são assinadas ou anônimas.
- Como uma decisão sobre um manuscrito é finalmente tomada e quem está envolvido.
- Quaisquer exceções ao processo de revisão por pares, como tipos específicos de artigos que não passam pela revisão por pares.
Se a revisão por pares de um artigo for uma exceção à política usual, o artigo deve declarar qual revisão recebeu.
Os periódicos não devem garantir a aceitação de submissões iniciais de manuscritos. Declarações de tempos de revisão por pares devem ser apoiadas por prazos publicados em artigos aceitos. Em caso de atrasos, os autores devem ser informados do motivo do atraso e ter a oportunidade de retirar seus manuscritos, se desejarem.
A data de publicação deve ser publicada com todas as pesquisas publicadas. Datas de submissão e aceitação também são preferidas.
9. Acesso
Se qualquer conteúdo on-line não for livremente acessível a todos, o método de obtenção de acesso (por exemplo, taxas de registro, assinatura ou pay-per-view) deve ser claramente descrito. Se versões off-line (por exemplo, impressas) estiverem disponíveis, isso deve ser claramente descrito junto com quaisquer cobranças associadas.
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Organização
10. Propriedade e gestão
- Informações sobre a propriedade e a gestão de um periódico devem ser claramente indicadas no site do periódico.
- Nomes organizacionais não devem ser usados de forma que possam enganar potenciais autores e editores sobre a natureza do proprietário do periódico.
- Se um periódico for afiliado a uma sociedade, instituição ou patrocinador, links para seus sites devem ser fornecidos quando disponíveis.
11. Órgão consultivo
Os periódicos devem ter conselhos editoriais ou outros órgãos consultivos cujos membros sejam especialistas reconhecidos nas áreas temáticas declaradas nos objetivos e escopo do periódico.
- Os nomes completos e afiliações dos membros devem ser fornecidos no site do periódico.
- A lista deve estar atualizada e os membros devem concordar em servir.
- Para evitar serem associados a periódicos predatórios ou enganosos, os periódicos devem revisar periodicamente seu conselho para garantir que ele ainda seja relevante e apropriado.
12. Equipe editorial/informações de contato
Os periódicos devem fornecer os nomes completos e as afiliações de seus editores, bem como informações de contato do escritório editorial, incluindo um endereço postal completo, no site do periódico.
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Práticas de negócios
13. Honorários do autor
- Se forem cobradas taxas de autor (como taxas de processamento de artigos, taxas de página, taxas de processamento editorial, taxas de edição de idioma, taxas de cor, taxas de submissão, taxas de associação ou outras taxas suplementares), as taxas devem ser claramente declaradas no site.
- Se não houver tais taxas, isso deve ser claramente declarado.
- As informações sobre taxas de autoria devem ser fáceis de encontrar e apresentadas o mais cedo possível no processo de submissão.
- Se houver probabilidade de o periódico implementar taxas de autor no futuro, isso deve ser declarado.
- Se houver isenções disponíveis para taxas de autores, essas informações devem ser declaradas claramente.
- As informações de isenção devem incluir:
- Quem tem direito a uma isenção.
- Quais autores do grupo devem ser elegíveis para que a isenção seja aplicada.
- Quando e como solicitar uma isenção.
- As taxas do autor ou o status de isenção não devem influenciar a tomada de decisão editorial, e isso deve ser claramente declarado.
14. Outras receitas
Modelos de negócios ou fontes de receita devem ser claramente declarados no site do periódico.
Exemplos incluem taxas de autor (consulte a seção 13), assinaturas, patrocínios e subsídios, publicidade (consulte a seção 15), reimpressões, suplementos ou edições especiais.
Modelos de negócios ou fontes de receita (por exemplo, renda de reimpressões, suplementos, edições especiais, patrocínios) não devem influenciar a tomada de decisões editoriais.
15. Publicidade
Os periódicos devem declarar se aceitam publicidade. Se aceitarem, devem declarar sua política de publicidade, incluindo:
- Quais tipos de anúncios serão considerados.
- Quem toma decisões sobre aceitar anúncios.
- Estejam eles vinculados ao conteúdo ou ao comportamento do leitor ou sejam exibidos aleatoriamente.
Os anúncios não devem estar relacionados de forma alguma à tomada de decisões editoriais e devem ser mantidos separados do conteúdo publicado.
16. Marketing direto
Quaisquer atividades de marketing direto, incluindo solicitação de manuscritos, que sejam conduzidas em nome do periódico devem ser apropriadas, bem direcionadas e discretas. As informações fornecidas sobre o editor ou periódico devem ser verdadeiras e não enganosas para leitores ou autores.
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Ao seguir esses princípios, os periódicos acadêmicos podem fortalecer sua reputação, atrair autores de alta qualidade e contribuir para avanços significativos na pesquisa científica. A transparência e a ética são alicerces essenciais para a construção de uma comunidade acadêmica sólida e confiável.
Fonte: Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing - https://publicationethics.org/resources/guidelines/principles-transparency-and-best-practice-scholarly-publishing. Traduzido automaticamente com Google Translator e revisado por Eugênio Telles.
