A retenção de direitos autorais tem se consolidado como uma estratégia relevante para pesquisadores que desejam ampliar o acesso e o impacto de suas publicações científicas. Um guia adaptado para o contexto brasileiro apresenta orientações práticas sobre como autores podem manter o controle sobre seus manuscritos, mesmo após a aceitação por periódicos científicos.

No Brasil, os direitos autorais são automaticamente garantidos no momento da criação de uma obra, conforme a Lei nº 9.610/1998. No entanto, é comum que pesquisadores transfiram esses direitos às editoras durante o processo de publicação. A proposta da retenção de direitos busca reverter essa lógica, permitindo que os autores concedam licenças de uso, como as do tipo Creative Commons, sem abrir mão da titularidade da obra.

A prática está alinhada ao movimento global de acesso aberto e às exigências de agências de fomento, como CNPq e FAPESP, que recomendam a disponibilização dos resultados de pesquisa de forma gratuita. Ao reter direitos, os autores podem compartilhar versões aceitas de seus artigos em repositórios institucionais sem embargo, aumentando a visibilidade e o potencial de citação dos trabalhos.

O guia destaca que o processo é simples: basta incluir uma declaração de retenção de direitos no manuscrito e informar essa intenção no momento da submissão. Apesar de possíveis resistências por parte de algumas editoras, a estratégia é respaldada por iniciativas internacionais, como a cOAlition S, e vem ganhando espaço como alternativa viável para fortalecer a ciência aberta e a autonomia dos pesquisadores.

Fonte: ZENODO
Texto produzido com auxílio de Inteligência Artificial e revisado pelo autor.
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