O DOAJ (Directory of Open Access Journals) anunciou o lançamento da versão 2.7 do seu "Guide to Applying" (Guia de Candidatura), introduzindo revisões significativas que impactam autores e editores. As atualizações, apresentadas pelo Chefe Editorial Matt Hodgkinson, focam na flexibilização de direitos autorais, em novas exigências para o modelo Subscribe to Open (S2O) e na padronização da linguagem das diretrizes.

Direitos Autorais Compartilhados

Uma das mudanças mais notáveis refere-se à postura da organização sobre o copyright compartilhado. Anteriormente, o DOAJ não permitia que os direitos autorais fossem divididos entre autores e editoras. Com a nova atualização, a política passa a admitir que o copyright seja compartilhado entre o autor (e sua instituição) e a editora, embora o DOAJ continue a não recomendar essa prática devido à sua complexidade jurídica.

A organização ressaltou que, mesmo quando o autor retém o copyright, as editoras são desencorajadas a impor restrições aos direitos do proprietário. Além disso, os termos de direitos autorais não devem contradizer os termos de licenciamento ou a declaração de acesso aberto da revista.

Novas Regras para o Modelo Subscribe to Open (S2O)

O modelo S2O, que permite que revistas de assinatura se tornem de acesso aberto anualmente caso atinjam metas financeiras, agora enfrenta critérios mais rigorosos. O DOAJ identificou que algumas editoras estavam atrasando a decisão sobre o status de acesso aberto em dois ou três meses a cada ano, o que criava períodos de acesso fechado.

Para corrigir isso, a nova política estabelece que a decisão sobre o status de acesso aberto para o ano seguinte deve ser tomada sem interrupções. O DOAJ reforçou que não permite o acesso aberto atrasado ou com embargos e que, uma vez que o conteúdo é tornado aberto via S2O, ele deve permanecer aberto permanentemente. Essa medida visa também evitar o "double dipping", onde taxas de processamento de artigos poderiam ser cobradas indevidamente durante períodos de incerteza sobre o status da revista.

Clareza na Linguagem e Fim das "Revistas Bronze"

A versão 2.7 também traz uma padronização terminológica para evitar ambiguidades. A partir de agora, o termo "must" (deve) indica um requisito obrigatório, enquanto "should" (deveria) sinaliza uma recomendação. Termos como "may" (pode) ou "permitted" (permitido) indicam ações autorizadas.

Além disso, o DOAJ clarificou sua posição contra as chamadas "revistas Bronze", afirmando explicitamente que não aceita periódicos que restringem o reúso de seu conteúdo apenas ao "fair use" (uso aceitável), exigindo licenças de acesso aberto que permitam maior liberdade aos usuários.

As atualizações foram desenvolvidas em colaboração com a equipe editorial e o Grupo Consultivo de Políticas Editoriais, buscando garantir que as práticas de publicação sigam os mais altos padrões de transparência e integridade.

Fonte: DOAJ
Texto produzido com auxílio de Inteligência Artificial e revisado pelo autor.
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